sexta-feira, 10 de novembro de 2017

SINTRA: DA SUBCONCESSÃO À POUSADA DA JUVENTUDE

Depois do artigo aqui publicado em 3.11.2017 (por favor clique para rever) ficámos ansiosos por melhores esclarecimentos sobre o tema abordado.

Até ao momento, o silêncio dos políticos envolvidos não ajuda à clarificação.

inclinação do Presidente da Câmara para aludir à Pousada da Juventude não clarificando que o edificado virá a ser património de terceiros torna-se estranha.

Inclinação que terá congénitos na imprensa regional onde, recentemente, uma foto de primeira página remetia para o interior com texto de CMS que também o omitia.

Tais inclinações, considerando como se desenvolveu o processo que levou ao Contrato de Subconcessão, justificam o completo esclarecimento público.

A Reunião Extraordinária Privada de Câmara de 5.4.2016

Julgávamos, na infinita ignorância, que Reunião Extraordinária tinha figura própria, excepcional, para decisões de cunho transcendente e inadiáveis.

Reunião Extraordinária seria isso mesmo, específica, limitada nos temas face à urgência deliberativa. Terá sido a intenção desta? Vejamos um pouco mais...

Esta "Reunião Extraordinária" teve 33 Informações antes e 44 Propostas na Ordem do Dia, constando a Proposta de Subconcessão para a Pousada em 30º. lugar!

"Avaliação dos prédios" seguida de Proposta de Subconcessão

Em 19.11.2014 foi nomeada uma "Comissão de Avaliação" (Despacho Presidencial 162-P/2014) incumbida da "avaliação dos prédios" das antigas instalações da CP na Rua Dr. Alfredo Costa, em Sintra, propriedade de Infraestruturas de Portugal SA. 

A Comissão de Técnicos, num Processo altamente Qualificado, recorreria a Métodos Comparativos de Mercado e subscreveu em 16.10.2015 (331 dias depois do Despacho) um Relatório decidindo "atribuir ao imóvel o valor de 320.000€" (*)...


Em "Fevereiro de 2016" (dia omisso), mais de 107 dias depois, seguiria...

...uma Informação-Proposta SM 13090 para o "Exmo. Chefe da DGPI" propondo a Subconcessão, documento que este, por sua vez, enviou em 30.3.2016 "À consideração do Exmo. Sr. Presidente Dr. Basílio Horta". 

No dia seguinte (31.3.2016) "Basílio Horta" "Presidente", escreveu "Concordo", sendo "agendado" para a Reunião de Câmara de 5 ABR.2016.

Pode inquirir-se do porquê de uma "Comissão de Avaliação" para património alheio se o passo seguinte não for a aquisição..seguiu-se a Proposta de Subconcessão. 

Não teria sido mais útil a "Comissão de Avaliação" apresentar uma Estimativa Fiável de Custos a suportar pela Câmara com a Demolição de edifícios e nova construção para a Pousada, indicando as mais-valias para as Infraestruturas de Portugal?

Daí que, aparentemente, alguma confusão se tenha mantido.

O Presidente, antes da Ordem do Dia, diria: - "queremos fazer ali uma coisa útil investindo 660 mil euros". Na Discussão da Proposta aludiu a "600 mil" e no "impacto que tem uma Pousada da Juventude durante 25 anos". O Contrato é por "20 anos"... 

A complexa Proposta levou mais de 470 dias até ser agendada mas aos Eleitos da Câmara concederam-se pouco mais de dois dias para análise em conjunto com mais 33 Informações e 43 Propostas...só se abstendo os Vereadores sem Pelouro.

Assim se aprovou a Cláusula Quinta (ponto 5): "Todas as obras ou benfeitorias efectuadas pelo SUBCONCESSIONÁRIO (...)poderão ingressar gratuitamente no domínio público ferroviário à medida da sua execução (...)"

Quando Sua Excelência, no passado dia 1 de Outubro, entre aplausos eleitorais citou a Pousada da Juventude como "investimento de 3.2 milhões de euros", omitindo que era Património em terreno alheio, como se terão sentido os apoiantes?

Estes alguns subsídios para a história da Pousada da Juventude...


(*) - "Imóvel" que envolverá duas edificações e respectivos Logradouros,      inserido "na malha urbana do aglomerado do Centro Histórico de Sintra".

2 comentários:

Fernando Castelo disse...

Por ter desaparecido, recolocamos a mensagem há dias colocada:

vitorcardoso Almeida deixou um novo comentário na sua mensagem "SINTRA: DA SUBCONCESSÃO À POUSADA DA JUVENTUDE":

É no minimo confrangedor,pois há edificios pertença da Camara,que podia ser aproveitado para isso,como por exemplo o edificio sito na rua do Roseiral em S.Pedro de Penaferrim,onde esta instalado um departamento camarario e que esteve para ser alienado a particular que iria lá montar um Hostel e assim o dinheiro empregado na modificação ficaria para o Municipio,assim é o que se vê

Fernando Castelo disse...

Fernando Castelo deixou um novo comentário na sua mensagem "SINTRA: DA SUBCONCESSÃO À POUSADA DA JUVENTUDE":

Estimado Vitor Cardoso Almeida,
Muito grato pelo seu comentário.
"Assim é o que se vê" são palavras que dispensam mais adjectivos. Julgo que no Roseiral já não há serviços camarários. Mas há algo mais a reter...
A compra do Hotel Netto era acompanhada de se ir lá construir um Hostel para a Juventude, mas depois seria vendido a uma entidade que o faria ressuscitar do abandono.
Neste caso, além da sistemática tentativa de omitir que será, daqui a 20 anos (ou antes) património das Infraestruturas de Portugal, áinda pode ser que alguma outra entidade venha a explorar a Pousada...é giro, não é?
Um abraço