terça-feira, 3 de março de 2015

SINTRA: CÂMARA ou "UNIÃO" DE FREGUESIAS, QUEM RESOLVE?

A Câmara é que deve resolver?

Não nos elevando para candidato a qualquer coisinha, vamos observando o ambiente à volta, onde de fartos elogios se passa a críticas-pressão pela coisinha não obtida.

O defeito será nosso, mas dá-nos mais facilidade para perguntar a quem incumbe o quê, para a resolução dos problemas que envolvem territórios do Poder Local.

Isto porque, nos últimos tempos, a percepção é de - apesar de muitas deficiências - ser a Câmara Municipal a assumir a postura de resolver problemas nem sempre dela.

Perante reclamações, a Câmara repara pavimentos, coordena a limpeza urbana, limpa fontanários....sendo a Freguesia quase alheia a estas coisas que passam ao lado.

Então, perguntamos a que se destinam as dotações feitas para as Freguesias, ditas de proximidade aos fregueses, como é o caso da União de Freguesias de Sintra.

Na realidade, a menos que todos andemos enganados, a primeira entidade a ter de actuar é a Freguesia, mas é esse o resultado que vemos? A freguesia intervém em quê?

Pequenos (maus) exemplos 

Comecemos pelo Centro Histórico. Não vamos fazer convites nem recomendar a melhor hora, ou quando o Sol estiver no zénite. Localizemos a Rua dos Arcos, em Sintra:


Rua dos Arcos, Sintra --- 38º 47' 48.855 N  9º 23' 27.375 W

Há muitos anos que falamos da anormalidade que é a Rua dos Arcos, cujos arcos - entre si - tinham o céu aberto, mas um dia tapados para servir de esplanada privada.

Ainda se vêem os arcos...com as vigas que suportam o espaço da esplanada do Hotel Central

Passou a Túnel dos Arcos, às escuras, sujo, uma vergonha no Centro Histórico. Claro que vergonha para quem a sinta ao vê-lo. Bonito para quem goste do género...

Então a União das freguesias não deveria estar atenta a esta imagem degradante, por debaixo do Hotel Central, junta a estabelecimentos de restauração?  

Que entidade responde pela segurança dos locais?

Ainda no "Túnel" dos Arcos. Quem responderá por eventuais consequências disto?



Esperemos que, em caso de alguma tragédia, não sejamos confrontados com o empurra-empurra das responsabilidades, sacudindo mãos que não poderão ficar limpas.

Outro exemplo

Mesmo à entrada da Abrunheira, sobre um passeio, uma tosca estrutura parece ser um posto de recepção e distribuição de energia eléctrica, ligado à Rede.

Quem passe pelo local, observará - de olhos espantados - a porta aberta, pelo que qualquer pessoa - até crianças - lá entra, mexe e, se der jeito, leva uns cobres... 

Estrada Nacional 249-4, junto à Rua da Cabine

Ninguém liga a este perigo? Passa-se ao lado...e só interessa o cafézinho que se vai tomar ali perto numa pastelaria? O que vêem autarcas, autoridades e para-autoridades?

Republicamos esta "boca de incêndio". Em caso de incêndio, quem será responsável pelas consequências?

Será que é a Câmara Municipal que deve assumir as responsabilidades atribuídas à chamada União, apresentada como modelo virtuoso da proximidade do Poder Local?

Que dito Poder Local nos envolve? Que autarcas temos?

Se estamos perante um Poder Local de dois em um, o melhor é acabar com um deles, forma de acabar com uma onerosa estrutura pouco dedicada às populações.

Neste quadro - que iremos continuar a desenvolver - qualquer Câmara Municipal terá dificuldades acrescidas para poder responder às necessidades das populações.

É tempo de, uma vez por todas, a separação dos poderes dar lugar à responsabilização efectiva, para bem do colectivo onde nos inserimos. 

Sintra exige que o Poder Local seja mais que uns lugares a ocupar.


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