domingo, 31 de julho de 2011

SINTRA 2007/2011 - 1385 DIAS À ESPERA DO FONTANÁRIO...

Senhores autarcas de Sintra...

Parece mentira...mas é verdade! Há 1385 dias que o fontanário foi retirado.

Como disse, em 30 de Junho escrevi ao Senhor Presidente da Câmara solicitando-lhe que desenvolvesse directamente o que se tornasse necessário para sabermos onde está a estrutura da centenária fonte neo-manuelina da Estefânia, qual a fase de recuperação e para quando a previsão da recolocação no seu anterior local.

Passados 15 dias (15.7.2011) foi-me informado que a reclamação (minha) "foi anexada ao processo registado no Gabinete de Apoio ao Munícipe com o nº 3452/GAM/2011 , tendo sido remetida ao Departamento de Ambiente, Serviços e Gestão Urbana, onde se encontra em apreciação".

"Em apreciação"! "Em apreciação"! Tudo lento em Sintra. Nada mais até hoje.

No local onde existia o fontanário lá está o pavimento devidamente disfarçado:


Mas o fontanário existiu. Faz parte da história e do património sintrense. É NOSSO!


Senhores autarcas de Sintra que falam em património e em turismo: exige-se que assumam as responsabilidades inerentes aos cargos que exercem e apurem o que se passa com a fonte neo-manuelina da Estefânia.

Não deixarei de contar os dias até que o fontanário volte ao seu lugar.



sábado, 30 de julho de 2011

quinta-feira, 28 de julho de 2011

SINTRA 2001/2011: DIVIDIDA PELOS TRANSPORTES PÚBLICOS

Também nos transportes os direitos são diferentes

Os elevados aumentos nos transportes, decididos pelo governo, penalizam fortemente os cidadãos, entre eles os que optaram pelos transportes públicos em vez de viaturas privadas. Desta forma, muitos utentes poderão deixar de utilizar transportes públicos, facto que será aproveitado pelas transportadoras para reduzirem a oferta.

De qualquer forma, as medidas tomadas apenas mostram que a preocupação se fixa no aumento dos preços, sem que avancem politicas de transporte correctas, nomeadamente para a progressiva equidade dos sistemas tarifários e mobilidades.

No dia 29 de Agosto de 2002 (quase há 9 ano), em Assembleia Municipal, alertei para as implicações de, pelo menos, dois sistemas de transportes públicos, onde os residentes na zona Poente do concelho são fortemente prejudicados, comparativamente com os que residem entre o Cacém e a Amadora.

Sintra não começa nem acaba no Cacém. Os transportes de Sintra são muito mais do que os ferroviários. Os transportes rodoviários completam as necessidades dos utentes, que para isso pagam dos títulos mais caros da região de Lisboa.

Claro que, à Câmara Municipal de Sintra, dá sempre jeito que surjam visões restritas da problemática dos transportes sintrenses, enfocando na vertente ferroviária ou numa regionalização que resulta da divisão do concelho em dois.

A realidade exige medidas para que os sintrenses passem a ter direitos iguais.

Temos, então, que de Lisboa ao Cacém está disponível o sistema tarifário das Coroas de Lisboa, com módulo L123 a custar 63,25€ (aumento de 8,25€). Este módulo dá acesso a vários meios de transporte (rodoviário, comboio, metro, carris e barco).

Quem mora entre Cacém e Sintra, para chegar a Lisboa tem passes “Combinados”, só válidos para o transporte rodoviário e ferroviário, custando 69,40€ (aumento de 9,05€) na letra A e 91,55€ (aumento de 11,95€) na letra C. Nesta zona temos Rio de Mouro, Mercês e Mem Martins, com muitos milhares de habitantes.

Apesar dos preços praticados, a cobertura rodoviária não satisfaz as necessidades dos utentes, pois a partir das 20 horas as circulações quase são eliminadas.

Comprovando a deficiente cobertura do território, a CMS, através da EDUCA, teve em 2010 uma despesa de 398.778,92 euros para que fossem transportados 398 alunos residentes em localidades que não são servidas por transportes públicos urbanos. 

Sabe-se, ainda, que em 2010, a Câmara Municipal de Sintra, através da mesma EDUCA, pagou 1.349.082,46€ em senhas para transporte escolar. Um só Grupo transportador (não sedeado em Sintra) terá encaixado à volta de 80% deste valor.  

Os autarcas de Sintra, imbuídos de uma dedicação sem par, apresentarão razões para manter em banho-maria as desigualdades apontadas, apesar das incidências na vida diária e custos de milhares de famílias, além da economia do território.

Entretanto, continuamos vítimas da divisão, no caso a pretexto dos transportes públicos.


domingo, 24 de julho de 2011

NORUEGA, UM PAÍS EXEMPLAR (2)

NOTA PRÉVIA
No passado domingo, anunciei para hoje a continuação do meu relato sobre a Noruega.
Os trágicos acontecimentos de anteontem, fizeram-me repensar na publicação do texto já preparado, pelo sofrimento que envolve toda a Nação Norueguesa. Os noruegueses, utilizadores dos direitos da liberdade,  vivem estes momentos dolorosos com a força que herdaram de várias civilizações, entre elas a viking. Seguirão sempre em frente. 

"Roda da Vida", no Parque das Estátuas em Oslo, deu-me a certeza de que a publicação é a melhor forma de homenagear as vítimas e manifestar aos noruegueses a minha solidariedade. 


Muito se pode dizer sobre a Noruega, um país onde se vive com poucas preocupações. Há duas razões para isso: - A elevada confiança nos seus eleitos e a grande seriedade que os norteia, especialmente aos políticos.

Tudo o que se faz é por dedicação. Existe um apreço especial pelos professores que, por lá, se dedicam e vivem para o ensino, pelo que não admira que seja um dos países com os mais elevados indicadores de formação escolar e cultural. 

Os noruegueses, na sua esmagadora maioria, não ocupam cargos políticos por ambições de carreira ou por vaidades pessoais. Fazem-no por obrigação cívica.

Os políticos noruegueses não precisam de prometer para ganhar votos. Ou podem e fazem ou não podem. Algumas das mentirolas ocidentais, a serem feitas por aquelas paragens, levavam os políticos a clínicas psiquiátricas e ao seu internamento (pelo menos).

Quando escolhidos para cargos da administração ou kommune, procuram sê-lo por um só mandato, no qual se sentem honrosamente obrigados para com a sua terra ou o seu município. Passado o mandato, onde defendem os bens dos administrados em vez de os esbanjarem, regressam felizes às suas profissões e locais de trabalho.

A sociedade funciona estruturada, organizada, onde cada um sabe o seu papel e cumpre com as suas obrigações. A maior preocupação é o bem-estar geral e o respeito pelas pessoas.

Quando se abre uma vala numa rua, é vulgar ver-se logo a máquina que a irá tapar e pavimentar, para que ninguém seja incomodado. 

Não admira, pois, que seja um país solidário com a recuperação de bens históricos. Os dois coretos que abaixo apresentamos espelham o seu respeito pela preservação:

Hammerfest

Bergen
País preocupado com a cultura, oferece museus dos mais variados, em espaços grandes ou pequenos, mas onde há sempre algo com muito interesse para ser conhecido. O Museu Polar, em Tromsö, de que não mostro fotos, é uma casa pequena para recordar Amudsen.

Em Alta, podemos apreciar o Museu Rupestre, conservado com os maiores cuidados:


Nas Lofoten há o muito interessante museu do bacalhau:


A Noruega também é natureza, com a impressionante Kjosfossen, uma queda de água entre Myrdal e o Sognefjord, a ser vista quando da paragem do comboio da Fläm Railway:


Em Bergen os pobres são lembrados, como este à porta de um banco:


Em Oslo, não se pode perder o Museu Viking. Mas, pela grandiosidade, o Parque das Estátuas é imperdível:


Por tudo isto e muito mais, compreende-se o orgulho dos noruegueses e os seus sentimentos colectivos. 

É a vitória da organização, empenho, respeito e, acima de tudo, da moral pública. 






sábado, 23 de julho de 2011

quarta-feira, 20 de julho de 2011

SINTRA: POUCO APELATIVA PARA NOVOS RESIDENTES

Ainda há pouco tempo, políticos como o Sr. Presidente da Câmara ou o Sr. Vereador (da Oposição) que é Presidente dos SMAS, colocavam Sintra perto de ser o concelho mais populoso do país, com cerca de 500.000 habitantes. O último disse mais: “ (…) uma população que já ultrapassou os 500 mil habitantes" (JS-20/5/2011).

Tal número, fazedor de egos, transformou-se num espelho de entusiasmos fictícios.

Mesmo sem eleições à vista, convenci-me da convocação dos media para anunciar uma Gala (ao estilo da do Desporto) – com TV em directo e papagaios – onde seria medalhado o 500.000º residente, talvez potencial candidato a uma freguesia.

Imaginava que, fixados no patamar dos 500 mil, os políticos sabiam o que diziam. Não era o Sr. José das castanhas ou o Sr. Óscar dos frangos, mas políticos obrigados ao rigor, para isso dispondo de assessores, técnicos, estudos, dados cruzados e a cruzar, além de outras vias informativas e canalizadas.

Técnicas distractivas? Talvez não se venha a saber. Certo é o erro – menos 120 mil pessoas do que diziam – ser demasiado grande para passar em claro.

Como se perde 87 euros…

Antes dos Censos, face ao passivo autárquico (base 500 mil habitantes), cada sintrense devia 268 euros, uma maquia dura de roer.

Muni-me do dinheiro e, sob condição de não me endividarem mais, ia propor aos responsáveis – Presidente Camarário e sua Dedicada Equipa de Aprovadores – arrumar as minhas contas, quando o Census 2011, por sermos 377.249, me elevou a dívida para 355 euros. Mais 87 euros…aí parei.

O que se diz, sem olhar à volta

Representantes de outros partidos apresentaram razões aceitáveis, mas o Senhor Presidente da Câmara, que “há quatro anos pressentia isso (…)” (Correio de Sintra-7/7/2011), terá escolhido colar os emigrantes à falta de crescimento populacional.

A acreditar-se na escolha, facilmente se concluiria que os 120.000 residentes - em falta no Census - resultaram de refluxos emigratórios…uns de volta à Ucrânia por causa do europeu de futebol, outros de regresso ao Brasil para as obras dos Jogos Olímpicos e Mundial de Futebol. Logo o futebol a justificar o êxodo…

Talvez sem emigrantes fugidios, mas pelo desenvolvimento e melhor qualidade de vida, os vizinhos concelhos de Mafra e Cascais, tiveram um crescimento populacional de 41,2% e 20,2%, respectivamente, enquanto que Sintra se ficou pelos 3,7%.

Sintra deixou de ser atractiva

Por falta de estímulos ao desenvolvimento, não há novos postos de trabalho. Os flashes sobre 3300 postos de trabalho no Fórum Sintra iludem ao não considerarem os postos de trabalho anteriores e o quase nulo reflexo nos desempregados inscritos.

Não se incentivam novos residentes enquanto os seus movimentos pendulares forem em sentido inverso a Sintra, isto é, caminharem para concelhos vizinhos à procura de..e onde encontram trabalho.

Quem precisa de se deslocar confronta-se com transportes rodoviários desajustados às necessidades da população, sem cobertura territorial mas com preços dos mais elevados da área metropolitana (e geridos fora). Os potenciais utentes são empurrados para o recurso às viaturas particulares.

As cerca de 100 áreas clandestinas, que continuaram a arrastar-se nos últimos 10 anos sem se perceber porquê, não ajudam à qualidade de vida. Se resolvidas, permitiam ganhos em quatro vertentes: mais construções de tipo familiar, mais residentes, mais receita e mais cedências de terrenos para a Câmara Municipal.

Se isto não bastasse, para agravar a atractividade (palavra agora em moda…), foi criada uma imagem miserabilista do concelho no seu todo, por causa da desproporcionada campanha que publicitou os apoios a famílias carenciadas. Talvez tenha dado votos, mas não ajudou Sintra.

A um ritmo preocupante, temos agora notícias diárias sobre delinquência ou crimes, o que afasta o prestígio de que Sintra gozou ao longo de dezenas de anos.

Sem políticas de desenvolvimento, sem efectivo aumento dos postos de trabalho, sem estruturas básicas, surge o desencanto: uns não nos escolhem, outros abalam.

Estas são outras realidades a ter em conta. O resto é futebol fora de época.






domingo, 17 de julho de 2011

NORUEGA, UM PAÍS EXEMPLAR

A solidariedade é um dos princípios básicos da sociedade norueguesa, quer virada para o seu interior, incentivando o desenvolvimento das crianças ou as estruturas dedicadas aos mais idosos, quer nos apoios culturais e sociais pelo mundo fora.   

A recuperação do Chalé da Condessa D'Edla, inserida nessa política de apoios externos, fez-me recordar as passagens pela Noruega, um país exemplar.

Orgulho-me de ser o membro nº. 191181 do The Royal and Ancient Polar Bear Society, uma instituição que preserva os costumes polares na caça e na pesca.

O município (Kommune) com mais de 6000 habitantes, mais a Norte da Europa, é Hammerfest, uma interessante cidade que serve de base à frota baleeira e foi totalmente destruída pelos alemães.


A foto acima, do salão principal da Kommune de Hammerfest, mostra-nos - ao centro - um mini-guião de Sintra, em conjunto com outras peças expostas.

O Cabo Norte, o mais setentrional da Europa, é relativamente perto e merece uma visita. Está devidamente assinalado no exterior, como se reproduz:

 

No exterior vê-se o monumento "Filhos da Terra", construído em 1989 por 7 crianças de diversas partes do mundo, para simbolizar a colaboração, amizade, esperança e alegria através das fronteiras.


O Cabo Norte tem características externas comuns ao nosso Cabo da Roca, talvez mais inóspito e agreste, já que sofre muita influência dos ventos polares. São quase permanentes as massas de ar que nos tiram a visibilidade, mas no seu interior pulsa muita vida...sem que existam sinais exteriores.  

Dentro do rochedo, construiu-se um Centro Turístico com 5.000 m2, com instalações que vão de um cinema com 250 lugares a um café com restaurante; capela; um museu da Tailândia; posto de correios; Lojas; Club Real. Completando o sonho, há o Bar "La Cueva", com 350 lugares sentados e "palco" aberto sobre o mar, por onde se vê o "Sol da Meia-noite", ao som de Vangelis e bebendo uma taça de champanhe.

Apesar de sugerido, nunca houve vontade de geminação entre Sintra e Hammerfest, o que se justificava por ambos estarem em extremos europeus, permitindo acordos estratégicos no campo do turismo.

(continua no próximo domingo)

sábado, 16 de julho de 2011

quinta-feira, 14 de julho de 2011

TURISMO DE SINTRA (III): O CIRCUITO DO "LÁ VAI UM..."

Confesso que mantenho todo o interesse naquela carreira sintrense que, com piroso estrangeirismo, foi apelidada de Villa Express e tem o rótulo 435.

Sei que o meu interesse é, no mínimo, estranho, mas compreenderão que, apostando por vezes com um amigo em como não chegarão a ver-se 10 passageiros efectivos em duas horas, os almoços grátis já são muitos...

Posta a questão nestes termos, tendo em conta a má cobertura quotidiana do território sintrense por parte da empresa rodoviária, obrigando muita gente a recorrer à viatura própria por falta de circulações, algum mistério envolve esta circulação e quem a paga.

Vigora desde Novembro de 2008...quase sem passageiros, daí ser popularmente conhecida por "carreira do lá vai um" numa justíssima homenagem ao motorista.

Seria curioso saber-se como é suportada tal carreira pois custa a acreditar que a empresa privilegiada pela concessão a mantenha com intuitos filantrópicos, sentimentos que não desenvolve noutros trajectos de indiscutível necessidade para os utentes pagantes.

A história desta carreira pode envolver uma marcação de terreno, para evitar que outro meio de transporte - por sinal mais turístico - funcione. Há histórias que andam por aí...

Mas quem a suporta? Os milhões pagos a propósito dos passes escolares, como se julga saber, fazem parte de um outro acordo sobre transportes.

Lá que é estranho, isso é. Ainda por cima fazendo o circuito dos 4 palácios (Vila, Seteais, Regaleira, até Monserrate) por apenas...2 euros...Ida e Volta!!! Tem ainda um bilhete, não claramente explicitado, de 70 cêntimos.

Claro que não vai à Pena, para não dar cabo do outro negócio. Mas a manutenção, vai para três anos, de uma carreira quase sem utentes, terá uma justificação bem precisa, sabendo-se que a mesma rodoviária, quando lhe interessa, arranja pretextos (horário de Verão ou poucos passageiros) para eliminar trajectos.

A carreira Villa Express (não lhe chamarem Romântica foi uma falha...) ao circular sem passageiros, faz pensar sobre os custos da sua manutenção.

É mais um dos mistérios de Sintra a merecer ser desvendado.



segunda-feira, 11 de julho de 2011

SINTRA 2010: PASSIVO (exigível) ATINGIU OS 133,889 MILHÕES €

DÍVIDA DOS MUNÍCIPES SINTRENSES NO FINAL DE 2010 !

Depois do texto de 2 de Junho, vejamos a situação financeira do município onde vivemos, tomando em conta alguns dados do Relatório de Gestão 2010.

Em 31.12.2010, os munícipes (através da CMS) estavam endividados em mais 37,430 M€ do que em 2009, ou seja, o Passivo (exigível) por terceiros atingiu 133,889 Milhões de euros, sem incluir as dívidas contraídas por empresas municipais.

As dívidas a Médio e Longo Prazo (empréstimos e outros credores) chegaram aos 99,697 M€, mais 41,801 M€ do que em 2009. Acrescia, para regularização a Curto Prazo, mais 7,7 milhões de euros.

As dívidas a “Fornecedores” ascendiam a 15,99 Milhões de euros (*). Segundo a CMS, as facturas com atraso superior a 360 dias somavam 5,734 Milhões de euros!

Fica-nos a ansiedade sobre o recurso a novos empréstimos ou compromissos.

Que sinais de desenvolvimento tivemos?

Uns flashes empolaram feitos. Umas quantas promessas não se confirmaram. Os balões eleitorais esvaziaram rapidamente depois dos actos.

Parques periféricos para ajudar ao desenvolvimento? Nada. Ciclovias, uma promessa em 2002 para 2009 nem pensar. Piscinas? Linhas de Alta Tensão enterradas? O SATU, esse maravilhoso transporte protocolizado a 10 anos, foi campanha eleitoral. O Pólis do Cacém não justifica tudo. O Eléctrico recuperou-se graças a mecenato. 

A promessa de se acabarem algumas Empresas Municipais não passou de fait divers, continuando os elevados gastos com administradores e assessores,  alguns quase “missionários” políticos em silenciosas meditações revolucionárias,  outros silenciados sabe-se lá porquê,  mas todos caros, muito caros.

A política de “subsídios”, “apoios”, “comparticipações”, “protocolos” e “contratos-programa” foi-se alargando. Centenas e centenas de milhar de euros foram para relvados sintéticos e clubes - que são dos sócios - mas em zonas habitacionais das mesmas freguesias (S. Pedro é um exemplo), podem ver-se terrenos camarários com mato, em vez de jardins ou pequenas bibliotecas.

O campo dos subsídios é um daqueles onde, principalmente em época de crise, mais pretende entrar o lóbi dos especialistas da mão estendida, que tudo tentam para se misturar com aqueles que, inequivocamente carenciados, devem ser apoiados.

Sintetizando, se olharmos à nossa volta, as freguesias não mostram indicadores de desenvolvimento ou realizações colectivas compatíveis com os gastos conhecidos.

A crise (ou não) que temos

O elevado montante da dívida a fornecedores, pelo atraso nos pagamentos, atinge o tecido empresarial de uma forma que deve levar à meditação dos responsáveis autárquicos, uma vez que daí advêm gravíssimas consequências.

Para agravar as preocupações, o património imobilizado (terrenos, edificações) - uma das garantia dos créditos - está a ser desvalorizado em consequência da crise.

Mas será que há dificuldades financeiras? Nem todos os dias.

Para justificar a estagnação, invocam-se dificuldades financeiras. Depois anunciam-se gastos de milhões com um certo entusiasmo acrescidos de promessas gastadoras.

Recentemente a Câmara Municipal de Sintra gastou 11803 euros numa recepção a Federações de Basquetebol, a que se seguiu um passeio para cerca de 150 pessoas.

Quanto custará o Congresso anunciado para Novembro para discutir as "Alterações Climáticas" nas cidades Património Mundial, cujo interesse em organizar apenas foi manifestado por outra cidade?

Hoje, o Congresso de Sintra ficou praticamente esvaziado pela Conferência Mundial sobre Aquecimento Global, que está a decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian, com 112 comunicações sobre "Alterações Climáticas" e soluções para minimizar o "aquecimento global".

Esta a "DEDICAÇÃO TOTAL"  a Sintra.

Nós pagamos sempre.



(*) - O denominado site da CMS publicou (sem qualquer assinatura de responsabilização) uma Relação de dívidas a fornecedores em 31.12.2010, com valores diferentes dos constantes no Relatório de Gestão 2010.   

ESCLARECIMENTO: 
Alguns dados poderão sofrer pequenas correcções. Em termos gerais (incluindo o PASSIVO exigível) os desvios serão irrelevantes. O Relatório de Gestão 2010, aprovado em Assembleia Municipal e legalmente tornado público, esbarrou com a recusa institucional em me ser facultado. Segue uma pequena reprodução:

(Do Relatório de Gestão 2010)

domingo, 10 de julho de 2011

CURIOSIDADES...

Defesa-central à altura das responsabilidades!


Gryllefjord (Norway)
(pesa 14t e tem 19m de altura)



sexta-feira, 8 de julho de 2011

MOODY'S, LIXO E INGRATIDÃO

Neste cantinho, onde uns figurões andam a espalhar que há crise, só para que os governantes tenham o pretexto de aplicar gravíssimas sanções aos que trabalham e aos reformados que descontam, saltaram ontem dos seus poleiros uns tantos políticos, indignados com a Moody's.

Muitos tiveram razão, principalmente, como se veio a saber por alguns desabafos que não conseguiram controlar, a Moody's também era financiada por esses mesmos.

Então, alguns, segundo dito, resolveram cortar à agência de rating o nível monetário que lhe pagavam.

Fantástico o facto de, por pagarem à agência uns tantos milhões, parecer (a mim pelo menos pareceu)  que se julgavam prevenidos contra a virose das más notações.

Foi um pouco assim: Se nos colocaste no "lixo", numa ignóbil ingratidão pelos fundos pagos, então agora acabaram-se os nossos pagamentos. Quando disseres bem, logo se vê. Até lá, vamos pagar a outra que não chegue ao nível tão baixo.

Claro que a Moody's ficou siderada face à grandeza de alguns dos nossos políticos, que certamente se preparavam para pedir uns empréstimos bancários para fins deles conhecidos.

No que se refere a Sintra, será uma pena um possível desenlace, porque, a mesma agência Moody's, foi em tempos justificada como "uma das mais credenciadas agências de rating internacionais”.

Bastará consultar a Revista Municipal Sintra (Nº. 10 – 4º T 2004), onde é noticiada a notação de Sintra pela Moody's em Aa2 ((“equivalente a excelente"), reflectindo "o rigor e a solidez das finanças do município" e que "muito prestigia a autarquia e o país".

Claro que, nessa altura, as Contas de 2003 tinham apresentado um Passivo (exigível) de 80,5 Milhões de euros, incluindo Empréstimos a Longo Prazo de 67,6 Milhões de euros.

Em 2010 as contas foram bem diferentes pois o Passivo (exigível) aumentou mais de 50% sobre 2003 (133,8 M€ em 2010), tendo os empréstimos bancários (Médio e Longo Prazo) atingido os 93,288 Milhões de euros.

Com este cenário tão politicamente despreocupante, para que muitos dos nossos especialistas em politica e gestores fossem felizes e continuassem a recorrer ao crédito para gastarem, muitas vezes mal, os dinheiros públicos, sempre à custa dos impostos a pagar por outros, a Moody's foi de uma ingratidão a toda a prova.

Corte-se a Moody's até ela dizer bem...

quarta-feira, 6 de julho de 2011

RIO DE MOURO, ZONA VERDE E PARQUE INFANTIL

Pouco entusiasmo na obra. Porque será?

A situação já foi referida em artigos de 7 e 12 de Junho, mas não perdeu actualidade.

Embora o chamado site da CMS tenha informado que as obras "arrancaram" em 6 de Junho (uma falha à verdade) a limpeza do terreno só ocorreu muitos dias depois.

Hoje, um mês depois da data "oficial" do arranque das obras, aprecie-se o andamento dos trabalhos desde o dia 19 de Junho. 

Em 19 de Junho estava assim


Hoje, 6 de Julho, estava assim
Ao contrário do que é habitual para efeitos de publicitação, não existe no local alguma placa a informar do que está a ser feito, se é a Câmara que directamente está a executar a obra, se foi adjudicada e a quem, quanto vai custar e qual o prazo máximo para a conclusão dos trabalhos. Nem que penalizações pelo incumprimento.

Claro que se admite ter sido um concurso renhido em discussão de preços. Que a Câmara, preocupada com o fornecedor, garantirá o pagamento da factura num prazo curto, evitando para ela um orçamento inflaccionado por atrasos na liquidação.

Com tudo isto que sabemos - e não sabemos - a lentidão das obras parece reflectir um baixo entusiasmo, estranho numa época de crise.

Não havendo eleições à vista nem rotações previsíveis, este tempo que passa com tão pouca coisa feita estará a ser pago? Ou já está incluído no processo da obra?

Claro que agora só falta dizerem que a obra não começou na data indicada...





segunda-feira, 4 de julho de 2011

EXIGÊNCIA NACIONAL: JULGAR OS CULPADOS

Onde foi parar o nosso dinheiro?

A violência de descontos sobre os rendimentos dos trabalhadores e reformados,  segundo o Governo para pagar as dívidas e equilibrar a economia, atinge níveis de tal forma graves que merece o mais enérgico protesto.

O Senhor Presidente da República, que diz ter alertado para a situação há dois anos, mas deixou tudo em banho-maria, agora declara: “Se nós cumprirmos rigorosamente os compromissos que assumimos perante as entidades internacionais, há uma grande possibilidade de melhores dias chegarem no futuro” (destacado meu). Isto é, com sacrifícios reais, ainda estamos no campo das possibilidades virtuais.

A grave situação que se vive – sem fim à vista – tem rostos responsáveis, de gastadores que se tornaram esbanjadores do dinheiro público, muitas vezes com objectivos pessoais e satisfação de compadrios.

Umas vezes, invocam a legitimidade democrática dos votos, para se julgarem com poderes absolutos. Outras, usam a teoria de que os políticos são julgados nas urnas. Nada mais errado neste esforço para inverter as responsabilidades.

Estamos perante falácias de políticos que agora querem fugir à mais que provável exigência pública para que respondam pelo que fizeram.

Os eleitos – Assembleias, Governo e Autarquias – foram-no para respeitar o interesse colectivo e gerir bem os bens públicos, promovendo o desenvolvimento sustentado da sociedade como garantia do bem-estar.

Não os elegemos para gastarem os dinheiros públicos descontroladamente, tantas vezes com objectivos eleiçoeiros, a que não faltou a profusa difusão na opinião pública.

Usou-se (e usa-se)  a política dos subsídios-voto, do falso nacional-porreirismo para efeitos mediáticos, do pontapé na bola, tudo sem reflexos na vida diária, mas a alimentar a chama aquecedora da panela das eleições seguintes.

Desenvolveu-se só de fachada, não se criaram estruturas para mais postos de trabalho ou novas alternativas de comércio ou indústria, não se apoiou a exploração dos solos, nem a produção e escoamento de produtos. Não se resolveram questões básicas para se evoluir.

Emperraram-se projectos e adiaram-se decisões que influenciariam um melhor futuro.

Com arte e habilidades de toda espécie, com mentiras, difundiram-se exagerados apoios caridosos, que não passaram de ignomínias a toda a prova.

Os povos não querem caridade.  Querem trabalho para os desempregados, para os membros da família, querem ter os seus rendimentos e garantir o futuro dos seus filhos, sem misericordiosos actores.

Não há disfarces de caridade que justifiquem os gastos desequilibrados.  

Os compromissos implicam avaliação, os empréstimos rigorosa ponderação, as despesas ajustadas às efectivas necessidades da gestão.   

Às megalomanias que ultrapassam os autores, devem responder os órgãos fiscalizadores, evitando o descalabro. Caso contrário, correm o risco de ter sido eleitos para meros serviçais de serviço.

Com dinheiros públicos, meus e de outros concidadãos, quantas vezes se comprou o silêncio e o risco das contestações?  A cumplicidade contribuiu para o descalabro.

Perante a situação a que nos conduziram, devemos exigir que os responsáveis sejam apurados e julgados pelos danos causados à sociedade e cujo resultado está agora a entrar nos bolsos de todos nós.

Agora, vítimas dos políticos que esbanjaram o nosso dinheiro, pagamos uma segunda vez os devaneios dos maus gestores públicos.

JULGAMENTO DOS CULPADOS É O MÍNIMO QUE DEVEMOS EXIGIR .



Nota:

Já referi, em tempos, o excelente artigo de Paulo Pena, publicado no n. 947 da Revista Visão, edição de 28 de Abril de 2011, sobre a crise na Islândia.

Uma das causas da crise islandesa assentou na premissa de que quanto mais se desregulasse e privatizasse, melhor seria para a economia. O resultado viu-se.

Os islandeses encheram-se de determinação e foram para a frente lutando pelos seus direitos e pela democracia. Os bancos faliram, mas os banqueiros vão ser julgados. Denunciou-se a promiscuidade entre a alta finança e a política.

Os islandeses foram à procura dos culpados e procuraram soluções. Está a ser reescrita uma nova Constituição. A política foi tomada por não políticos, constituindo-se um novo partido - "Melhor Partido" -  que obteve 34% dos votos para a Câmara de Reiquiavique.

O Supremo Tribunal islandês vai reunir-se para julgar o ex-primeiro-ministro, acusando-o de incompetência e má gestão.